- Número: 2125
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Autoriza a contratação temporária de Assistente Social e dá outras providências.
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Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação temporária de dentista.
- Número: 2124
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza o desmembramento de área do Município e dá outras providências.
- Número: 2123
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Institui o código de posturas do município de Independência, e dá outras providências.
- Número: 2122
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.
- Número: 2120
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2119
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
- Número: 2118
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município a participar no Programa Federal de Habitação de Interesse Social “Minha Casa Minha Vida”, Define de Utilidade Pública, Autoriza o Fracionamento e Alienação de Imóvel, e a abertura de Crédito Adicional Especial e Adicional Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2116
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2114
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Atribui gratificação ao servidor responsável pelo Departamento de Junta Militar.
- Número: 2113
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Dá novo nome patronímico à biblioteca municipal e dá outras providências.
- Número: 2112
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2111
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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