- Número: 2110
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Temporariamente Servidores, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores e dá outras providências.
- Número: 2109
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2075/2009, de 05 de maio de 2009, e dá outras providências.
- Número: 2107
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2106
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Cria coeficientes para remuneração do serviço de plantão de enfermagem e dá outras providências
- Número: 2105
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Especial e Reduz Dotações Orçamentárias
- Número: 2104
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores e dá outras providências.
- Número: 2103
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2102
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
- Número: 2100
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2098
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2097
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Altera o perímetro urbano de Independência e dá outras providências.
- Número: 2096
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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