- Número: 2080
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
- Número: 2079
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2078
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito especial, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 2077
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de Assistente Social e dá outras providências.
- Número: 2076
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2072
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação de Independência e dá outras providencias.
- Número: 2071
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação temporária de monitores de informática.
- Número: 2069
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2067
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2066
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações