- Número: 2050
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2049
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2048
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Temporariamente Servidores, e dá outras providências.
- Número: 2046
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Temporariamente Servidores, e dá outras providências.
- Número: 2045
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2044
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza a extinção e divisão de condomínio, urbanização de área e dá outras providências
- Número: 2042
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2041
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de profissionais de diversas áreas e dá outras providências.
- Número: 2039
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de monitores para projetos da Assistência Social.
- Número: 2038
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de assistente social e dá outras providências.
- Número: 2036
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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