- Número: 1908
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abre crédito adicional e reduz dotações e dá outras providências.
-
Abre crédito suplementar reduz dotações orçamentárias.
- Número: 1907
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 1901/2007 e dá outras providências.
- Número: 1905
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 1904
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o CONDECOI, e dá outras providências.
- Número: 1903
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de monitor para oficina de artesanato.
- Número: 1901
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 1900
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial,reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
- Número: 1899
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
- Número: 1898
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o perímetro urbano e dá outras providências.
- Número: 1897
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Acrescenta inciso VIII ao artigo 2º da lei municipal nº 1133/97 e dá outras providências.
- Número: 1896
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o programa de incentivo ao aumento da produção de alfafa e dá outras providências.
- Número: 1895
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotações no orçamento municipal.
- Número: 1894
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações