- Número: 1722
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 126 da lei nº 1.700/2005, de 27 de setembro de 2005.
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LEI Nº 1701-2005 - RPPS
- Número: 1701
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1700
- Ano: 2005
- Tipo: Regime Jurídico
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Insere o parágrafo 2º no artigo 28 da lei municipal nº 1477/02, de de 03 de dezembro de 2002.
- Número: 1505
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Estabelece o codigo tributario do municipio, consolida a legislação tributária e da outras providncias.
- Número: 1486
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1445
- Ano: 2002
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
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Aprova o regulamento interno da prefeitura municipal de Independência e dá outras providências.
- Número: 37
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Extingue escolas municipais e dá outras providências.
- Número: 1363
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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