- Número: 1363
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Extingue escolas municipais e dá outras providências.
-
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 1361
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Introduz alterações na Lei Municipal nº 692/90, de 4 de outubro de 1990.
- Número: 848
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Define e institui tratamento privilegiado à microempresa e dá outras providências.
- Número: 713
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria a área industrial de Independência e dá outras providências. (Área Industrial)
- Número: 670
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI ORGÂNICA - Revisada pela Emenda n° 6/2008
- Número: 0
- Ano: 1990
- Tipo: Lei Orgânica
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre incentivos fiscais à indústrias e dá outras providências. (Área Industrial)
- Número: 552
- Ano: 1988
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 7/70, de 1º de junho de 1.970.
- Número: 284
- Ano: 1979
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o Código de Obras no município de Independência.
- Número: 216
- Ano: 1977
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o perímetro urbano e o plano viário da cidade de Independência, e dá outras providências.
- Número: 170
- Ano: 1976
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece Plano Viário da cidade e dá outras providências.
- Número: 50
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações