- Número: 39
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 38
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Altera o Art. 3º do Decreto nº 066, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.
- Número: 37
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 37
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Altera a tabela contida no Art. 2º do Decreto nº 92, de 12 de agosto de 2016 e dá outras providências.
- Número: 36
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 36
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 35
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA.
- Número: 35
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA.
- Número: 34
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA.
- Número: 33
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 33
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 32
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações