- Número: 5
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO ISS E TAXA DE VISTORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
- Número: 2
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Número: 2458
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
- Número: 2457
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.796, de 08 de agosto de 2006, a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a CORSAN e dá outras providências. (CONVENIO AGERGS)
- Número: 2456
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LOA)
- Número: 2455
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Estabelece desconto para pagamento de imposto predial territorial urbano - IPTU, e dá outras providências.
- Número: 2454
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo em Comissão no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Independência/RS, e dá outras providências.
- Número: 2453
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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