- Número: 2953
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2951
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2950
- Ano: 2020
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Autoriza a prorrogação do incentivo de pagamento de aluguel à empresa TRYBER TECNOLOGIA MECÂNICA LTDA.
- Número: 2949
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 2948
- Ano: 2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2947
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Cria e dá nome ao Beco do Lote Urbano Nº 10 da Quadra Nº 18 e dá outras providências.
- Número: 2946
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Número: 2945
- Ano: 2020
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Convalida o Crédito Extraordinário aberto pelo Decreto nº 39/2020 e dá outras providências
- Número: 2944
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 107 e acrescenta os artigos 112 A, 112 B, 112 C, 112 D, 112 E, 128 A, 128 B, 128 C, 128 D, 128 E, 128 F, 128 G, 128 H E 128 I, na Lei 1700, de 27 de setem-bro de 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Independência.
- Número: 2943
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera os artigos 2º, inciso I e II do artigo 13, § 1º do artigo 14, art. 24, § 8º do art. 25, artigo 50, e revoga os artigos 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, e 46 da Lei Municipal nº 1701, de 27 de setembro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Independência.
- Número: 2941
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera as alíquotas de contribuição dispostas na Lei nº 2.860, de 19 de março de 2019.
- Número: 2940
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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